O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados da Amazônia Legal apresentem um plano de ação visando o combate ao aumento previsto de incêndios florestais, impulsionado pelo fenômeno climático El Niño.
Impactos do El Niño nas Incidências de Fogo
A decisão de Dino foi motivada pela confirmação de que o El Niño deve provocar eventos climáticos extremos no Brasil. Este fenômeno, que se caracteriza pelo aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, ocorre periodicamente e tem efeitos significativos sobre o clima em diversas regiões do mundo. Uma nota técnica conjunta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) destacou que a intensidade do fenômeno será alta no segundo semestre de 2026.
Condições Favoráveis para Incêndios Florestais
O documento elaborado pelos institutos menciona que a combinação de uma estação seca prolongada, temperaturas superiores à média e baixos níveis de umidade relativa do ar pode aumentar significativamente a vulnerabilidade dos biomas amazônicos, propiciando condições favoráveis para a ocorrência e propagação de incêndios. Em 2015, um ano marcado por um El Niño intenso, a incidência de fogo na Amazônia Legal cresceu cerca de 36% em comparação à média dos doze anos anteriores.
Preocupações com a Estrutura de Monitoramento
Durante uma reunião em abril, a Procuradoria-Geral da República expressou preocupações sobre a capacidade de emissão de alertas relacionados ao fenômeno e a falta de pessoal qualificado, como servidores e meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Essa insuficiência pode comprometer a eficácia das ações de prevenção e resposta a desastres naturais.
Responsabilidades e Acompanhamento
Na sua decisão, o ministro Flávio Dino requisitou que os executivos federal e estaduais se manifestem sobre as providências que estão sendo adotadas em preparação para a eventual confirmação das projeções de aumento nos incêndios florestais. Dino é relator de uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) que busca garantir que o governo tome medidas eficazes para combater a alta nos incêndios florestais, uma preocupação que se intensificou durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conclusão
A determinação do STF reflete a urgência em enfrentar os desafios impostos pelo El Niño e a necessidade de um planejamento eficaz para a proteção da Amazônia. O acompanhamento das ações do governo será crucial para garantir que as medidas adotadas sejam adequadas para enfrentar o aumento dos incêndios florestais, preservando assim um dos biomas mais importantes do planeta.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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