O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, do partido Podemos. A medida é parte de uma investigação que apura suspeitas de fraudes em licitações e desvio de recursos destinados à saúde pública.
Justificativa para o Afastamento
A decisão foi tomada de forma monocrática, ou seja, sem a necessidade de consulta a outros ministros do STF, sendo comunicada neste sábado (2). No seu despacho, o ministro destacou que o retorno de Mário Neto ao cargo poderia prejudicar o andamento das investigações. Ele mencionou o risco de interferência nas investigações e a possibilidade de uso da função pública para obter vantagens indevidas, o que levou à decisão de prorrogar o afastamento.
Outros Afastamentos e Consequências
Além de Mário Neto, também continuam afastados da administração municipal a secretária de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitações, Walmiglisson Ribeiro. Os três estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração, e o descumprimento dessas medidas pode resultar em novas restrições, incluindo a possibilidade de prisão preventiva.
Operação Paroxismo
O afastamento de Mário Neto ocorre em meio à Operação Paroxismo, que investiga um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro na área da saúde. Desde março, quando ocorreu a segunda fase da operação, o vice-prefeito foi afastado após a identificação de pagamentos atípicos, totalizando aproximadamente R$ 3,3 milhões a empresas, realizados após a saída da cúpula da prefeitura.
Contexto Político e Impactos na Administração Municipal
Além do vice-prefeito, o então prefeito de Macapá, Antôni Furlan, também foi afastado na mesma ocasião. Após a sua saída, Furlan optou por renunciar ao cargo para concorrer ao governo do Amapá nas eleições deste ano, uma exigência legal prevista na Constituição que obriga a renúncia para disputas ao Executivo estadual. Com a saída de ambos, a administração municipal está sob o comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
Perspectivas Futuras
As investigações da Operação Paroxismo continuam a se aprofundar, com a Polícia Federal buscando evidências sobre o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas à cidade entre os anos de 2020 e 2024. A construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões, é um dos principais focos das apurações, com a investigação analisando se houve manipulação de contratos para beneficiar empresas e gerar enriquecimento ilícito.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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