Monique Medeiros se entrega à polícia após decisão do STF

Monique Medeiros da Costa e Silva, mãe do menino Henry Borel, se entregou à polícia na última segunda-feira (20), na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Sua entrega foi uma resposta à ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o retorno da ré à prisão.

Retorno à prisão e procedimentos legais

Após ser detida, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, na zona norte do Rio, onde passará por um exame de corpo de delito e uma audiência de custódia. Posteriormente, ela deverá ser transferida novamente para a Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, na zona oeste da cidade.

Histórico da prisão e desdobramentos legais

Monique havia sido presa anteriormente, mas teve sua prisão relaxada em 23 de março, quando a juíza Elizabeth Machado Louro acatou um pedido da defesa, que alegou prejuízo em razão do adiamento do julgamento. O caso dela e do ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi remarcado para 25 de maio, após a defesa abandonar o plenário.

Decisão do STF e reações

Na última sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes restabeleceu a prisão preventiva de Monique em resposta a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi motivada por uma reclamação de Leniel Borel, pai de Henry, que expressou sua insatisfação com a situação da ré em liberdade.

Relembre o caso de Henry Borel

A tragédia envolvendo Henry Borel ocorreu na madrugada de 8 de março de 2021, quando Monique e Dr. Jairinho levaram o menino de quatro anos a um hospital, alegando um acidente doméstico. No entanto, a autópsia revelou que Henry tinha 23 lesões resultantes de agressões, incluindo lacerações e hemorragias internas, levando à conclusão de que ele era vítima de uma rotina de abusos.

Situação legal e defesa

O advogado de Monique, Hugo Novais, comentou que a entrega dela à polícia foi um cumprimento da decisão do STF. Ele também mencionou que a defesa apresentou embargos de declaração, um dos quais alegava que Monique havia sofrido ameaças no sistema prisional, mas não foi aceito. A defesa espera que o julgamento ocorra conforme programado e acredita na absolvição de Monique e na condenação de Jairinho.

Próximos passos e possíveis ações internacionais

Novais informou que a defesa pretende interpor um agravo até terça-feira (21) para reavaliar a decisão de Gilmar Mendes e que também está considerando levar o caso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos em busca de reconhecimento de violações dos direitos fundamentais de Monique.

Conclusão

O caso de Monique Medeiros continua a gerar repercussões significativas no Brasil, refletindo questões mais amplas sobre violência doméstica e a proteção de crianças. À medida que o processo avança, os desdobramentos legais e sociais serão observados de perto pela sociedade e pela mídia.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br